Acordo pré-nupcial: tudo o que você precisa saber antes de dizer “sim”

Acordo pré-nupcial. Você provavelmente já deve ter sido impactada por esse termo em algum momento, seja em uma conversa de bar com as amigas ou mesmo nas redes sociais e produções de Hollywood.

Apesar de o nome parecer algo sofisticado e complexo, realizar um acordo pré-nupcial significa, na prática, escolher, por meio de um documento legal, que tipo de regime de bens o casal quer praticar após o casamento.

A questão é que, no Brasil, existe um regime legal previsto em lei, que é o da comunhão parcial de bens. Ou seja, se você se casar e não escolher nenhum regime específico, seu relacionamento será enquadrado pela justiça nesse modelo, que é caracterizado pela divisão, de forma igualitária, dos bens adquiridos durante o casamento no momento do divórcio. 

Esse formato funcionou e ainda funciona muito bem para diversos casais. Porém, nos últimos anos, uma parcela dos brasileiros não está querendo apenas seguir esse fluxo “natural” da justiça e tem procurado pelo regime de separação total de bens, que segue a premissa de que cada um tem seu próprio dinheiro e nada é dividido na separação.

Os dados não mentem. De 2020 a 2025, o número de acordos pré-nupciais firmados no país cresceu 82%, atingindo 70.289 pactos registrados apenas no ano passado, segundo o Colégio Notarial do Brasil. E esse avanço está sendo impulsionado, em grande maioria, pelos millennials e integrantes da Geração Z. 

Para Patrícia Kaddissi, advogada de família e sucessões com 25 anos de experiência, realmente houve uma mudança na visão da sociedade sobre o casamento. 

“Antigamente, a separação total de bens era um regime muito adotado por pessoas de classe social mais alta, que tinham patrimônio já construído ou haviam herdado algum montante relevante”, explica. “Hoje, as pessoas estão se casando mais nesse regime, mesmo quando não têm nenhum patrimônio construído, o que é muito interessante”.

A especialista acredita que essa mudança tem relação com questões econômicas e até psicológicas, já que as gerações mais novas estão muito focadas em desenvolvimento pessoal e têm pensamentos mais individualistas do que as anteriores. Além disso, ela afirma que a visão do casamento também mudou muito: o que antes era para “sempre”, hoje se tornou algo muito mais temporário, mutável. 

“Aí surge aquele pensamento: ‘se meu casamento não for pra sempre (e pode ser que não seja), é melhor eu me casar em separação total, porque, na hora da separação, eu tenho menos temas para discutir’”. 

Além disso, ela afirma que muitas pessoas estão ganhando dinheiro mais novas e buscando por essa proteção financeira pensando em tudo o que já construíram e não querem perder em uma separação. 

Tá, mas qual é o melhor regime para você? 

Na visão de Patrícia, essa resposta depende muito caso a caso. Então vamos separar algumas alternativas: 

Se você faz parte do grupo de mulheres que detêm a maior parte do cuidado com a casa e com os filhos, você provavelmente vai ter a sua carreira afetada de alguma forma, já que é praticamente impossível equilibrar todos os pratinhos ao mesmo tempo.  

Nessa situação, o modelo recomendado é a comunhão parcial de bens, já que, em momentos de maior dedicação para a família e menor foco na carreira, você não sairá prejudicada financeiramente dessa relação, pois dividirá todos os ganhos com o seu parceiro ou parceria. 

Porém, para as mulheres que têm foco total na carreira, já ocupam posições de liderança e têm seu próprio patrimônio construído, a opção da separação total de bens faz mais sentido.

Isso vale também para quem está indo para um segundo casamento, já tem filhos e pensa no planejamento sucessório. Assim, não haverá interferência futura nesses planos e no que já foi construído de forma individual. 

Patrícia afirma que existe ainda um adendo nessa situação. Para pessoas que se relacionam com empresários ou profissionais de maior risco, que buscam constantemente por empréstimo ou podem se envolver em dívidas, a separação total também é bastante recomendada. Isso porque, no divórcio, não se herdam apenas as coisas boas, mas também as ruins.

A especialista ainda lembra que nada é fixo e imutável. É possível combinar dois tipos de regimes para cada situação. Ela dá o exemplo de um casal que quis optar por separação parcial quando o assunto eram os imóveis e preferiu a separação total para outros quesitos, como valores investidos. 

Ela recomenda, porém, que essa decisão seja tomada de forma racional antes do casamento. Já que, caso haja mudança de pensamento ao longo do relacionamento, pode ser muito mais difícil mudar as regras do jogo sob uma visão sentimental.

“No geral, esse assunto precisa ser tratado de forma pragmática. Nós conversamos sobre querer ter filhos ou não de forma bastante natural, então por que o dinheiro não é visto da mesma forma?”, diz Patrícia. “Precisamos abordar isso no dia a dia, porque o dinheiro afeta e muito o casamento, tanto para o lado positivo quanto para o negativo”.

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